sexta-feira, dezembro 15, 2017

As reformas que faltam são outras

Em relação às reformas há duas coisas acontecendo: tem gente se enganando e tem gente querendo nos enganar. Como toda a enganação, passa o tempo e acaba não dando certo. E as razões são muitas. Em relação à reforma da previdência, por exemplo, a campanha publicitária foi fatal. As pessoas se deram conta de que "os que trabalham pouco e ganham muito", mesmo com a reforma, vão continuar ganhando muito. E os que apoiam a reforma escondem isso. Como o exemplo vem de cima, a credibilidade das propostas não se sustenta.

Outra enganação vem das contas que não fecham e dos investimentos que não chegam. A ausência ou a fraqueza do estado também é um inibidor do desenvolvimento. Basta observar os números para perceber que os investimentos públicos minguaram. E, ao contrário do que o governo prega,  não foram substituídos por privados.

Quem trata com propriedade esse tema é a professora da USP, Laura Carvalho(*). Segundo ela, os dados que constam no Relatório de Acompanhamento Fiscal mostram que os investimentos públicos já caíram ao patamar de 2004, em termos reais. Os números revelam ainda que esses investimentos chegaram a representar 4% do PIB em 2010. Atualmente é de 2%.

Para ela, "o governo Dilma apostou em políticas de desonerações tributárias como forma de estímulo aos investimentos privados".  Laura não consegue entender como um governo associado à esquerda tenha apostado suas fichas em uma política tão ampla de incentivo a grandes corporações.

Trouxe lucratividade para as empresas, mas não trouxe investimento. Como as reformas tomaram conta da politica,  não há interesse para o debate econômico. Até porque os números aprovados ontem no Orçamento não deixam o menor espaço para crescermos. O difícil momento que atravessamos exige um planejamento responsável que identifique e atenda nossas prioridades. Fora isso é mais uma enganação.

No fundo, as reformas que faltam são outras. Envolvem os três Poderes da República: judiciário, legislativo e executivo. Uma mudança necessária, mas difícil de ser implementada. Requer desprendimento e compromisso com a nação. Para virar pauta no Congresso, só com o envolvimento da sociedade. Quem sabe se aproveite um ano eleitoral para expor todas nossas mazelas: sejam elas de natureza econômica, politica e social ou por afrontarem a cidadania e o meio ambiente.

PS.: O Natal está chegando, não custa sonhar!

(*) Laura Carvalho, 33, é professora do Departamento de Economia da FEA-USP com doutorado na New School for Social Research (NYC).

quinta-feira, dezembro 14, 2017

E agora, o que vão fazer com LULA? (parte II)

Uma semana atrás, no blog (05/12), comentava que só a Justiça poderia impedir a eleição de Lula. E lembrava as dificuldades que os juízes terão para condena-lo:

  "Só que condenar Lula sem provas, por meio de delatores e relatos suspeitos, está cada vez mais difícil. O povo é sábio e já percebeu a manobra. As pesquisas confirmam o sentimento que está na rua: Lula não tem conta no exterior como Cunha, Lula não comprou joias para a mulher como Cabral, Lula não tem um apartamento pra guardar 52 milhões de reais como Geddel, Lula não teve assessor correndo com uma mala de dinheiro como Rocha Loures......"


Por onde tem passado, Lula carrega uma multidão. E por mais que a mídia tente evitar, as fotos de sua caravana confirmam o crescente apoio popular (acima: fotografia.uol.com.br)

Entretanto, os que querem barrar a candidatura de Lula não estão parados. Para surpresa de muitos, ontem foi anunciado pelo TRF 4 a data do julgamento de Lula: 24 de janeiro. A celeridade do processo de Lula chamou a atenção até da mídia mais conservadora do país. Do que pude ler, o sentimento é de uma precipitação sem precedentes em relação a um processo tão emblemático. Nenhuma outra das 23 apelações da Lava Jato se deu com tanta "agilidade". A sessão ocorrerá 196 dias após a sentença de primeira instância.

Analistas políticos e advogados experientes demonstram preocupação quanto ao rito do mais importante processo que envolve o juiz Sérgio Moro. Argumentam que a média de outros julgamentos é de 96 dias. O processo de Lula levou 42 dias. E o que é mais grave, no TRF 4, o ritmo se manteve: enquanto os demais recursos têm levado, em média, 105 dias, no caso de Lula foram 54.

Por último, para que não pairem dúvidas. O tempo total das apelações, na média, é de 15,6 meses. A apelação mais lenta foi de um réu confesso, Pedro Corrêa, do PP, 23 meses. O processo de Lula, um ex-presidente da República, o que por si só exige atenção redobrada no julgamento, vai se dar em apenas seis meses.  

quarta-feira, dezembro 13, 2017

Aquecimento global, estamos fazendo a nossa parte

Ao contrário de Trump, precisamos fazer a nossa parte para preservar o planeta. É um processo lento mas necessário. Dois anos atrás, mais de uma centena de países firmaram seu compromisso com o Acordo de Paris. Com a eleição de Trump, logo veio o inesperado: Trump, intempestivamente,  abandou o Acordo que Obama tinha firmado. No entanto, sua equivocada decisão não impediu que boas iniciativas continuassem. Ontem em Paris, líderes mundiais e grandes empresários ouviram do Banco Mundial a boa nova: não vão mais financiar projetos ligados a exploração de petróleo e gás.

Enquanto isso, aqui no IDEAL continuamos fazendo a nossa parte. Por pura coincidência, ontem duas iniciativas que tivemos envolvidos foram notícia. A primeira se refere ao estudo que visa convencer o governador Raimundo Colombo da importância de não cobrar o ICMS para geração distribuída de pequeno porte, CONFAZ - Convênio  nº 16/2015 (já comentada no blog). O documento está pronto para ser encaminhado. A outra se refere ao Programa Bônus Fotovoltaico, também comentado no blog. O programa de eficiência energética da Celesc acaba de ganhar  o prêmio Eco 2017, promovido pela Câmara Americana de Comércio. A premiação será hoje, quarta-feira, 13, em São Paulo.

terça-feira, dezembro 12, 2017

A violência está solta, e a sociedade é refém

A violência está solta: no trânsito, nas ruas, dentro  dos presídios, nas escolas, contra as mulheres, em grandes e pequenas cidades. De repente, sem perceber, a sociedade virou refém da violência. Muito mais pela observação do que por formação, a sensação é de que estamos perdendo de 7x1 o enfrentamento com essa preocupante realidade.

Ao contrário do que muitos acham, não atribuo ao Estado a responsabilidade única dessa situação. A criminalidade cresce por várias razões, inclusive pela ausência do Estado. Acredito também que a falta de oportunidade, as desigualdades sociais, a impunidade, a baixa escolaridade, a desatenção com valores básicos da cidadania, ajudam a formar esse caldo facilitador da violência.

A novidade, se é que pode ser assim chamada, é que a violência se alastrou. O que antes era um problema da periferia dos grandes centros urbanos, agora chegou nos bairros e  nas ruas de qualquer cidade brasileira. Lamentavelmente, a violência se banalizou e já faz parte do dia a dia das pessoas.

Aqui em Florianópolis, no final de semana, cinco pessoas foram assassinadas. O ano vai fechar com o dobro de homicídios do que os registrados no ano passado. Em 2016 foram 73. Em 2017, até o momento,  138 homicídios.  A pacata cidade, que conheci e me apaixonei no verão de 1973, não é mais a mesma. Ainda me recordo o impacto que causou na sociedade, o assassinato de uma jovem no inicio dos anos 80. O crime ocorreu no norte da ilha e foi capa de todos jornais. 

Os anos se passaram e a criminalidade foi se estabelecendo. O resultado está aí, diante dos nossos olhos: um final de semana com cinco homicídios. E o que é pior, sem o devido destaque, como se matar fosse uma banalidade. O Diário Catarinense, por exemplo, se limitou a uma pequena chamada na Capa (foto abaixo). Enquanto isso, a violência continua solta. 

segunda-feira, dezembro 11, 2017

Tiririca: o fato da semana.

Quando tenho que  escolher o fato da semana que passou, as dúvidas apareem. Nesse mundo cada vez mais doido e globalizado, o que não falta é assunto.  Trump, em função de Jerusalém, tinha tudo pra ser o escolhido. No entanto, a encrenca está só começando. Temer e as reformas, outra novela com vários capítulos. Por último, a despedida de Tiririca, que como Trump e Temer também começa também com "t". "T", de trapalhões. Pela repercussão que teve nas redes sociais, Tiririca é o fato da semana.

Ao contrário de Temer, Tiririca chegou aonde chegou com seus votos. Mais de um milhão, que até hoje fazem dele o deputado mais votado do Brasil. Uma campanha barata que atingiu o povão: "pior do que tá não fica". Oito anos depois, pela primeira vez, o "campeão de votos" sobe a Tribuna para anunciar sua saída da politica. Tiririca, se mostrou desencantado com o Parlamento e tardiamente percebeu que mesmo com ele ficou "pior do que estava".

Longe de qualquer preconceito em relação a pessoa do Tiririca, seu mandato como de tantos outros contribuiu para confirmar a recente pesquisa sobre o nosso Congresso: o pior de todos da nossa jovem democracia (*). Tiririca na sua midiática despedida, nos mostrou o irrelevante mandato que teve. Em oito anos, nunca tinha usado da Tribuna. Parlamento, seu Tiririca, como o próprio nome diz: tem que usar a palavra.(**)

Se "parlou" ou não, a culpa não é dele. Agora se foi reeleito, com milhões de votos, depois de não ter dito a que veio, a responsabilidade é de quem nele votou. Registrar esse descuido com o voto, se torna necessário já que estamos a menos de um ano de uma nova eleição. Pelo quadro de desencanto que se vê, outros  "tiriricas" vão surgir. E, " pior do que tá vai ficar".

(*) Coincidência ou oportunismo, Tiririca tornou pública sua decisão de não concorrer nas próximas eleições logo depois da pesquisa que mostrava o maior índice de rejeição ao desempenho do Congresso Nacional.  

(**) A origem da palavra Parlamento, vem do francês - parle. Falar, discursar: apresentar projetos , defender ideias.  


sexta-feira, dezembro 08, 2017

Santa Catarina e a energia solar

Ontem foi um dia quente em todos os sentidos. Sol forte e muita energia distribuída ao longo do dia. Desde cedo, na Assembléia Legislativa, representantes do setor de energia solar no Brasil estavam reunidos com a Comissão de Energia para mostrar a importância da energia solar como fonte renovável e sustentável. No início da tarde, foi a vez do Secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, receber o deputado Dirceu Dresch e comitiva.

A razão desse esforço é a inexplicável situação de Santa Catarina, que ainda não aderiu ao Convênio ICMS 16/2015, do CONFAZ, de isentar o ICMS sobre a energia da geração distribuída, como a maioria dos estados já fez.(*)

Por outro lado, é uma contradição injustificável o posicionamento do governo. São inúmeras as iniciativas catarinenses que se tornaram referência nacional pelo pioneirismo e compromisso com a energia solar fotovoltaica. Cito pelo menos cinco projetos de grande repercussão, que conheço muito bem:  a usina Megawatt Solar da Eletrosul, o Laboratório Solar da UFSC, o projeto de pesquisa e desenvolvimento da Engie em Tubarão, o projeto Bônus Fotovoltaico da Celesc e a recente iniciativa da FIESC - Indústria Solar.

O governo precisa rever sua posição quanto antes. A boa imagem que a energia solar sempre teve por aqui, não pode se perder no tempo. Não dá para regredir. A posição dos catarinenses no ranking nacional de sistemas fotovoltaicos instalados,  se deu com muito trabalho. Atualmente quem lidera é Minas, seguido por São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará,  Paraná e Rio de Janeiro. Santa Catarina, que já perdeu algumas posições, vem logo a seguir. (Fonte: ABSOLAR). (**)

(*)  Santa Catarina,  Amazonas, Espírito Santo e Paraná, são os estados que ainda cobram o ICMS

(**) Com o projeto Indústria Solar, recentemente lançado pela FIESC, o posicionamento de Santa Catarina no ranking nacional será outro. E com a isenção do ICMS, o estado tem todas as condições de se destacar ainda mais.